Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso – Designa Móveis

Bem-vindo ao portal lojamoveisdesigna.com. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Este documento estabelece as regras de utilização e as responsabilidades da empresa perante o consumidor, em total conformidade com a legislação brasileira.

1. Condições Gerais e Identificação

1.1. Este site é de propriedade e operado pela FERREIRA E MATTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ 64.173.188/0001-52, com sede administrativa em Ubá - MG. 1.2. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes conforme o Código Civil Brasileiro. 1.3. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da FERREIRA E MATTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ou de seus parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais. 2.2. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material é terminantemente vedada sem a autorização expressa e por escrito da administração da empresa.

3. Operação Comercial e Objeto do Site

3.1. O portal lojamoveisdesigna.com opera como o braço de comércio eletrônico especializado em mobiliário e soluções para o lar da empresa Ferreira e Mattos, utilizando sua estrutura logística para a distribuição de móveis em todo o Brasil. 3.2. Todas as ofertas, preços e prazos de entrega estão sujeitos a alterações conforme a disponibilidade de estoque e logística, sendo garantidas as condições vigentes no ato da conclusão e pagamento do pedido.

4. Segurança, Privacidade e Proteção de Dados

4.1. Adotamos protocolos de segurança rigorosos (SSL) para proteger todas as transações financeiras. 4.2. O tratamento de dados pessoais ocorre estritamente para o processamento de pedidos e suporte ao cliente, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Designa Móveis trabalha para manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, porém não se responsabiliza por instabilidades técnicas causadas por terceiros (provedores de internet ou rede elétrica). 5.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita fundamentada de fraude ou erros evidentes de digitação no sistema de preços, garantindo sempre a devolução integral de valores ao cliente em caso de cancelamento.

6. Foro e Legislação Aplicável

6.1. Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil. 6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Ubá/MG, local de sede da empresa, para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.

📞 Canais de Atendimento e Dados Legais

Atendimento ao Cliente

  • 📧 E-mail Oficial: contato@lojamoveisdesigna.com

  • 📞 Telefone: (32) 3532-9288

  • ⌚ Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 09:00h às 18:00h

Dados Institucionais

  • 🏢 Razão Social: FERREIRA E MATTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

  • 🆔 CNPJ: 64.173.188/0001-52

  • 📍 Sede Administrativa: Rua José Augusto Marcos, 655 – Ponte Preta, Ubá – MG, CEP 36503-132